A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal deve votar em breve um projeto que visa proibir a obsolescência programada no Brasil, prática que consiste em fabricar produtos com vida útil limitada para estimular o consumo frequente. A votação está prevista para o dia 15 de outubro de 2025.

O projeto busca proteger os consumidores e o meio ambiente, promovendo a durabilidade dos produtos eletrônicos e tecnológicos, o que pode impactar diretamente fabricantes e o mercado de gadgets. A medida é vista como uma resposta à crescente demanda por sustentabilidade e responsabilidade social no setor tecnológico.

Especialistas afirmam que a proibição pode incentivar a inovação em design e produção, estimulando empresas a desenvolverem produtos mais resistentes e reparáveis. Além disso, a iniciativa pode reduzir o volume de resíduos eletrônicos, um dos maiores desafios ambientais atuais.

O avanço dessa legislação no Senado sinaliza uma tendência global de regulamentação mais rigorosa para a indústria tecnológica, buscando equilibrar interesses econômicos, ambientais e sociais.

Caso aprovada, a lei poderá transformar o mercado brasileiro, aumentando a confiança dos consumidores e promovendo práticas mais sustentáveis no setor de tecnologia.