A recente Conferência Nacional por IA com Direitos Sociais reuniu representantes sindicais, especialistas e autoridades para discutir a regulação da inteligência artificial no Brasil, enfatizando a proteção dos direitos dos trabalhadores e a soberania tecnológica. O debate ocorreu em meio à tramitação do PL 2.338/2023, que propõe diretrizes para o uso ético e transparente da IA no país.

Entre os temas abordados, destacaram-se as preocupações com a automação excessiva, a privacidade e o impacto dos softwares de monitoramento no ambiente de trabalho. Casos recentes, como a demissão de mais de mil funcionários do Itaú baseada em sistemas digitais, foram citados como exemplos de práticas que geram precarização e violação de direitos.

O setor bancário, que investe mais de R$ 40 bilhões anuais em tecnologia e utiliza IA em 96% das instituições, foi foco de estudos para a implementação de cláusulas que garantam desconexão digital, requalificação profissional e inclusão de mulheres em TI. A criação de um Observatório de IA foi destacada como mecanismo para monitorar os impactos e garantir a transparência.

A conferência concluiu com o compromisso de manter o diálogo aberto sobre a IA, buscando equilibrar inovação tecnológica com justiça social e trabalho digno, além de fortalecer a soberania nacional frente às tecnologias estrangeiras.

Esse movimento sinaliza uma nova fase na regulação da tecnologia no Brasil, com foco em direitos humanos e desenvolvimento sustentável, alinhando o país às melhores práticas internacionais.