O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa regular economicamente as grandes empresas de tecnologia, como Apple, Google, Meta, Amazon e Microsoft. A proposta tem como foco principal combater práticas consideradas anticoncorrenciais, como a falta de transparência nos mecanismos de busca, cobrança de taxas abusivas em lojas de aplicativos, venda casada de serviços e direcionamento em meios de pagamento.

Essa iniciativa busca proteger empresas menores e consumidores, evitando que as gigantes do Vale do Silício dominem o mercado de forma desleal e encareçam os serviços digitais. O governo optou por enviar separadamente essa proposta da regulação de conteúdo, que enfrenta maior resistência no Congresso.

Especialistas apontam que a medida pode impactar significativamente o mercado brasileiro de tecnologia, promovendo maior competitividade e inovação. No entanto, o desafio será equilibrar a regulação sem prejudicar o acesso a serviços essenciais oferecidos pelas big techs.

Nos próximos meses, a tramitação do projeto será acompanhada de perto por setores econômicos e tecnológicos, pois pode redefinir o ambiente digital no Brasil, influenciando também políticas internacionais relacionadas à soberania digital e proteção de dados.